Olivais-Sul constitui o maior e mais ambicioso conjunto habitacional realizado entre nós. Na sua concretização, a vários níveis de intervenção, estiveram envolvidos numerosos técnicos (mais de uma centena de arquitectos); ali tiveram lugar formas de organização e métodos de trabalho que até então não houvera oportunidade de tentar em Portugal, pelo menos na escala de uma unidade habitacional urbana, planeada de raiz.
Contudo, como antes acontecera com Alvalade, nenhum esforço crítico sistemático se verificou (para lá de alguns esforços de promoção pessoal, de que Olivais-Sul foi pretexto), para entender os resultados obtidos e situá-los na linha de uma evolução possível. Dir-se-ia que é nossa vocação começar eternamente a partir do zero.
Por nosso lado, devemos confessar que tivemos muitas dúvidas em iniciar esta discussão e talvez até - honestamente o reconhecemos - tenhamos perdido a melhor oportunidade para nela interessar os nossos leitores. E isto porque, nesta altura, Olivais-Sul constitui um projecto referenciável no tempo, e, naturalmente, «datado».
A própria evolução da construção daquela unidade contribuiu também para isso. Realizada a parte habitacional, as infra-estruturas e em parte o equipamento escolar, muita coisa resta ainda fazer para que Olivais-Sul seja aquilo que o plano inicial previu. Falta, principalmente, dar forma ao centro cívico-comercial principal, coração de todo o conjunto e elemento motor da vida social.
Seja como for, tardiamente embora, daremos início, já no próximo número, (assim o esperamos), à publicação do uma série de depoimentos sobre Olivais-Sul, de acordo com um questionário entretanto elaborado, que abrangerá uma vasta gama de problemas. Terminaremos com a publicação de uma mesa-redonda para a qual serão convidados alguns dos responsáveis pela realização do plano.
Entretanto, e para documentação prévia dos nossos leitores, que a ele não tenham tido acesso, publicamos neste número os elementos do plano de urbanização original, tal como constam de uma publicação do Gabinete Técnico do Habitação da C. M. L., editada em 1964.
Contudo, como antes acontecera com Alvalade, nenhum esforço crítico sistemático se verificou (para lá de alguns esforços de promoção pessoal, de que Olivais-Sul foi pretexto), para entender os resultados obtidos e situá-los na linha de uma evolução possível. Dir-se-ia que é nossa vocação começar eternamente a partir do zero.
Por nosso lado, devemos confessar que tivemos muitas dúvidas em iniciar esta discussão e talvez até - honestamente o reconhecemos - tenhamos perdido a melhor oportunidade para nela interessar os nossos leitores. E isto porque, nesta altura, Olivais-Sul constitui um projecto referenciável no tempo, e, naturalmente, «datado».
A própria evolução da construção daquela unidade contribuiu também para isso. Realizada a parte habitacional, as infra-estruturas e em parte o equipamento escolar, muita coisa resta ainda fazer para que Olivais-Sul seja aquilo que o plano inicial previu. Falta, principalmente, dar forma ao centro cívico-comercial principal, coração de todo o conjunto e elemento motor da vida social.
Seja como for, tardiamente embora, daremos início, já no próximo número, (assim o esperamos), à publicação do uma série de depoimentos sobre Olivais-Sul, de acordo com um questionário entretanto elaborado, que abrangerá uma vasta gama de problemas. Terminaremos com a publicação de uma mesa-redonda para a qual serão convidados alguns dos responsáveis pela realização do plano.
Entretanto, e para documentação prévia dos nossos leitores, que a ele não tenham tido acesso, publicamos neste número os elementos do plano de urbanização original, tal como constam de uma publicação do Gabinete Técnico do Habitação da C. M. L., editada em 1964.
CONDICIONAMENTOS
I- Características do terreno:
A unidade de Olivais-Sul é delimitada por quatro artérias principais: a norte a Avenida Entre Aeroportos, a sul a 2ª Circular, a nascente a Avenida Infante D. Henrique e a poente a Estrada de Sacavém. Corresponde aproximadamente a 2ª Circular a uma linha de festo e a Avenida Entre Aeroportos a uma linha de talvegue.
Assim, o terreno tem o aspecto de um quadrilátero trapezoidal cujo pendor é condicionado simultaneamente pelos declives de sul para norte e ainda de poente para nascente, conforme a bacia geral do Tejo. A linha de maior declive corresponde, portanto, à diagonal SO-NE, cujas cotas altimétricas variam entre 105 m e 15 m, respectivamente.
O terreno é de um polimorfismo acentuado, por efeito das linhas de água que o sulcam e da sua estrutura geológica. Na sua parte central, sobressai, porém, uma faixa de calcários que constitui como que um planalto dominando o conjunto da malha. Este planalto apresenta declives acentuados sobre as linhas de água a norte e a poente, enquanto para sul e nascente o seu declive é suave.
Estabelecendo a transição entre a linha de festo, já referida, e o planalto, aparece outro talvegue sensivelmente paralelo ao primeiro, mas de importância secundária, que só relativamente próximo da fronteira nascente se traduz por declives apreciáveis.
Dum tal polimorfismo resulta grande variedade de exposições e grande mobilidade de planos, circunstância a que foi necessário atender, procurando mesmo dela tirar-se partido através das soluções urbanísticas adoptadas.
II - Ocupação anterior do terreno:
Olivais-Sul constituía uma zona rural e as características da sua exploração agrícola assemelhavam-se às correntemente praticadas nos arrabaldes de Lisboa. Era assim preponderantemente de olivais, hortas e campos cerealíferos, que nalguns casos impunham obras de modelação do terreno de certa importância. Correspondiam as hortas aos solos mais bem irrigados, enquanto as oliveiras se relegavam para as zonas mais pobres, onde frequentemente, em renques ou áleas ficavam a sublinhar as linhas fundamentais da paisagem: — extremas de propriedades, limites de campos, azinhagas, etc. As terras intermédias, sem aptidão para horta destinavam-se à cultura de cereais.
O tipo característico de propriedade rústica era a quinta, centrada em torno de um núcleo edificado, quase sempre erguido em pontos elevados, rodeado de árvores e jardins. Os acessos a estas propriedades faziam-se por azinhagas muradas a que vinham afluir em áleas sombreadas as serventias da casa principal.
Sempre que possível, quando do estudo urbanístico da malha, houve o cuidado de respeitar estas características e de procurar a sua integração paisagística. Não sendo, no entanto, viável conservar todas as casas, muros, azinhagas e linhas de água, procurou-se conservar alguns dos seus testemunhos mais significativos, preservando, aqui e ali, pedras trabalhadas em esteios, cachorros, bordas de tanque, degraus, gradeamentos, etc.
III - Vegetação existente:
Predominam as oliveiras em toda a malha. Nas antigas zonas de exploração hortícola aparecem ainda alguns mas árvores de fruto, e junto das casas mais importantes certas espécies arbóreas exóticas dispersam-se por jardins há muito abandonados. A vegetação espontânea é quase exclusivamente herbácea, apresentando apenas carácter arbustivo nos taludes, linhas de água e azinhagas.
III - Vegetação existente:
Predominam as oliveiras em toda a malha. Nas antigas zonas de exploração hortícola aparecem ainda alguns mas árvores de fruto, e junto das casas mais importantes certas espécies arbóreas exóticas dispersam-se por jardins há muito abandonados. A vegetação espontânea é quase exclusivamente herbácea, apresentando apenas carácter arbustivo nos taludes, linhas de água e azinhagas.
IV - Condicionamentos gerais de urbanização:
1. - Declives e orientações do terreno.
Segundo teor da sua inclinação a superfície total da malha subdivide-se nas seguintes percentagens: Áreas com declive inferior a 10 %, 54,71 %; com declive entre 10 e 15%, 21,80%; entre 15 e 20%. 1 ‘1,93%; entre 20 e 25%, 7,10% e com declive superior a 25%, 4,46%.
Diz a experiência que a máxima pendente admissível para terrenos destinados a construções económicas não deverá ultrapassar os 15 %. Em virtude disso, apenas 76,51 % do terreno poderá ser utilizável para tal fim, e somente 54,71 % tem condições óptimas para uma boa implantação.
1. - Declives e orientações do terreno.
Segundo teor da sua inclinação a superfície total da malha subdivide-se nas seguintes percentagens: Áreas com declive inferior a 10 %, 54,71 %; com declive entre 10 e 15%, 21,80%; entre 15 e 20%. 1 ‘1,93%; entre 20 e 25%, 7,10% e com declive superior a 25%, 4,46%.
Diz a experiência que a máxima pendente admissível para terrenos destinados a construções económicas não deverá ultrapassar os 15 %. Em virtude disso, apenas 76,51 % do terreno poderá ser utilizável para tal fim, e somente 54,71 % tem condições óptimas para uma boa implantação.
A carta geológica do terreno assinala a existência de areias, calcários, argilas e gás em camadas contínuas que afloram no sentido NO-SE. Estes terrenos não impõem, no entanto, precauções especiais, quer quanto à implantação, quer quanto à segurança das fundações dos edifícios.
2. - Fontes de trabalho. Indústrias poluentes:
As fontes de trabalho situadas na zona oriental da cidade, segundo inquérito realizado pelo Gabinete Técnico da Habitação, abrangem cerca de 24400 empregados. Destes, 60% residem na zona oriental, e, em muitos casos, em condições habitacionais extremamente deficientes. Assim, por exemplo, na malha de Cheias vivem em construções abarracadas 3034 pessoas, a maior parte das quais se emprega nas indústrias vizinhas. Será, portanto, necessário facultar à população, que futuramente ocupará a malha de Olivais-Sul e a malha de Chelas, as condições que possibilitem, em grande parte, a sua ocupação nas actividades industriais e terciárias da zona oriental.
2. - Fontes de trabalho. Indústrias poluentes:
As fontes de trabalho situadas na zona oriental da cidade, segundo inquérito realizado pelo Gabinete Técnico da Habitação, abrangem cerca de 24400 empregados. Destes, 60% residem na zona oriental, e, em muitos casos, em condições habitacionais extremamente deficientes. Assim, por exemplo, na malha de Cheias vivem em construções abarracadas 3034 pessoas, a maior parte das quais se emprega nas indústrias vizinhas. Será, portanto, necessário facultar à população, que futuramente ocupará a malha de Olivais-Sul e a malha de Chelas, as condições que possibilitem, em grande parte, a sua ocupação nas actividades industriais e terciárias da zona oriental.
Por outro lado, a proximidade dessa zona levanta sérios problemas de salubridade. São particularmente de temer indústrias de transformação química como a Sacor, a Petroquimica, a Sociedade Nacional de Fósforos, Sociedade Nacional de Sabões, a Fábrica de Gás da Matinha e outras instalações fabris que contribuem igualmente para a poluição da atmosfera. A defesa contra os fumos e os cheiros terá de ser tentada por extensas faixas verdes, o que nem sempre é possível, dada a ocupação do solo a que os programas habitacionais previstos conduzem.
3. - Ligações à cidade: Presentemente a malha encontra-se ligada ao centro da cidade por duas radiais: a Avenida Gago Coutinho - Almirante Reis e a Avenida Infante D. Henrique. A ocupação de Olivais-Sul contribuirá para mais as saturar ainda. Esta situação manter-se-á até à abertura dos dois atravessamentos medulares de Chelas, que dando continuidade, por sua vez, aos dois atravessamentos de Olivais, promoverá um sensível descongestionamento do conjunto. Também a 2ª Circular, quando concluída, permitirá a ligação directa a toda a zona ocidental da cidade.
4. - Estudo base do extinto Gabinete de Estudos de Urbanização:
A aplicação a esta malha do D. L. 42 454 tornou obsoleto o anterior estudo para ela elaborado. Porém, este estudo dera já lugar à construção duma parte dos arruamentos de Olivais, o que constitui um importante condicionamento na elaboração do novo trabalho. Entre renovar completamente a rede viária e conservá-la por motivos económicos houve que optar por uma solução de compromisso. Assim, as alterações mais profundas consistiram na rectificação das penetrações da malha e respectivos nós.
5. - Outros condicionamentos:
Uma considerável faixa de Olivais-Sul encontrava-se já atribuída ao Ministério das Obras Públicas, para construção de moradias e blocos habitacionais de carácter económico, quando o novo estudo foi intentado, e houve que respeitar as implantações correspondentes. Essa faixa, que envolve totalmente a malha, a Poente e a Sul, bordejando a Estrada de Sacavém e a 2ª Circular, abrange uma área de cerca de 2 ha com uma profundidade média de 85 m. Outra zona de 6 ha, destinada à iniciativa privada, encontrava-se já, naquela altura, em vias de ocupação.
3. - Ligações à cidade: Presentemente a malha encontra-se ligada ao centro da cidade por duas radiais: a Avenida Gago Coutinho - Almirante Reis e a Avenida Infante D. Henrique. A ocupação de Olivais-Sul contribuirá para mais as saturar ainda. Esta situação manter-se-á até à abertura dos dois atravessamentos medulares de Chelas, que dando continuidade, por sua vez, aos dois atravessamentos de Olivais, promoverá um sensível descongestionamento do conjunto. Também a 2ª Circular, quando concluída, permitirá a ligação directa a toda a zona ocidental da cidade.
4. - Estudo base do extinto Gabinete de Estudos de Urbanização:
A aplicação a esta malha do D. L. 42 454 tornou obsoleto o anterior estudo para ela elaborado. Porém, este estudo dera já lugar à construção duma parte dos arruamentos de Olivais, o que constitui um importante condicionamento na elaboração do novo trabalho. Entre renovar completamente a rede viária e conservá-la por motivos económicos houve que optar por uma solução de compromisso. Assim, as alterações mais profundas consistiram na rectificação das penetrações da malha e respectivos nós.
5. - Outros condicionamentos:
Uma considerável faixa de Olivais-Sul encontrava-se já atribuída ao Ministério das Obras Públicas, para construção de moradias e blocos habitacionais de carácter económico, quando o novo estudo foi intentado, e houve que respeitar as implantações correspondentes. Essa faixa, que envolve totalmente a malha, a Poente e a Sul, bordejando a Estrada de Sacavém e a 2ª Circular, abrange uma área de cerca de 2 ha com uma profundidade média de 85 m. Outra zona de 6 ha, destinada à iniciativa privada, encontrava-se já, naquela altura, em vias de ocupação.
Também a proximidade do Aeroporto de Lisboa influiu de modo sensível na organização do plano. De facto, a faixa de desobstrução correspondente ao enfiamento de uma das pistas limitava a altura dos edifícios no troço poente do terreno. Para além disso, o ruído provocado pelos aviões obrigará a especiais cuidados na protecção acústica de certas peças de equipamento (igrejas e escolas).
Constituíram ainda condicionamentos prévios as faixas de protecção ao canal Alviela e aos depósitos da Companhia das Aguas de Lisboa, bem assim como a existência de um cemitério dentro da malha que, a ser ampliado, como está previsto, englobará 3,42 ha.
O PLANO
Aspectos gerais Na elaboração do plano de Olivais-Sul teve-se em vista responder a um certo número de exigências fundamentais, decorrentes da análise dos condicionalismos locais, das possibilidades de investimento e dos compromissos assumidos pela Câmara Municipal de Lisboa quanto ao cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.° 42 554. Procurou-se respeitar os primeiros e satisfazer o último sem sacrifício do que se considerou essencial: a criação de uma estrutura habitacional integrada na cidade, equipada com todos os órgãos necessários a uma vida social semiautónoma e oferecendo à sua população condições propicias à satisfação das suas necessidades vitais.
a) Ligar a malha ao esquema viário da zona oriental da cidade, nomeadamente às grandes vias de atravessamento de Chelas.
b) Dada a alta densidade geral imposta (198 hab./ha) procurar uma ocupação máxima das zonas mais aptas para habitação com o objectivo de, sem sacrifício das exigências de salubridade e equipamento próprio destas, libertar áreas destinadas ao equipamento geral (escolas, zonas verdes, centros cívico-comerciais, etc.).
c) Estruturar as zonas residenciais com base no número de habitantes e estabelecer um quadro geral de equipamento e serviços ajustado aos vários escalões. Foram estabelecidos quatro escalões habitacionais base:
Grupo resid. — (1200-2 400 hab.).Unid. de viz. — (4000-5800 hab.).Célula — (9600-12 000 hab.).Malha — (38 400-48 000 hab.).
e determinado um quadro de equipamento complementar de cada um dos escalões.
d) Evitar a criação de zonas socialmente segregadas, incluindo em todas as células as 4 categorias previstas no Decreto-Lei 42454.
e) Concentrar as actividades cívico-comerciais e articulá-las num esquema de desenvolvimento linear apoiado nas vias principais de distribuição.
f) Estabelecer um esquema de arruamentos internos claramente hierarquizados e acusados nos seus traçados e perfis transversais, de acordo com as funções atribuídas no plano.
g) Prever uma rede de caminhos de peões independente das vias de tráfego, ligando os centros de interesse principais, e explorando o interesse paisagístico dos percursos.
h) Respeitar as características da orografia local: do ponto de vista económico, evitando a construção em terrenos com pendentes superiores a 15 %; do ponto de vista da salubridade, evitando as zonas mais facilmente poluíveis ou mal orientadas; do ponto de vista paisagístico, respeitando ou acentuando os seus traços essenciais.
i) Tendo em vista a conveniente implantação dos edifícios, de modo a melhorar os microclimas locais, procurar dar forma a uma organização especial de características vincadamente urbanas em que sejam consideradas algumas soluções tradicionais da cidade (rua, praça, pátio).
Na sua organização geral o plano da malha de Olivais-Sul traduz as intenções atrás enunciadas. As duas penetrações principais da malha, Ruas C e C-D, que a seccionam transversalmente, fazem a ligação ao esquema viário da zona oriental. A Rua B estabelece a ligação à grande radial do vaie de Cheias; a Rua C constitui um troço da ligação directa entre Cheias, a sul, e Olivais-Norte e Moscavide, a norte. Com a 2. Circular que liga Olivais-Sul à parte ocidental da cidade, e as radiais Avenida Gago Coutinho e Avenida Infante D. Henrique, que constituem os principais acessos actuais ao centro, fica estabelecido o conjunto rodoviário fundamental de serventia e integração da malha na cidade.
As vias principais de atravessamento definem, com as envolventes do centro principal D-D2 e a Rua E, de acesso à Avenida Infante D. Henrique, os limites das células habitacionais. Constituem as linhas de atracção e movimento sobre as quais se estruturam os órgãos da vida colectiva.
Complementares destas, os caminhos de peões formam o segundo sistema circulatório da malha, claramente diferenciado no seu traçado e tratamento formal daqueles. Serão percursos seguros, livres dos incómodos e perigos da circulação mecânica, em geral arborizados e desfrutando em muitos pontos de vistas panorâmicas de interesse. Miradouros, ou simples locais resguardados onde alguns bancos permitem um momento de repouso à sombra das árvores, serão dispostos ao longo dos percursos. No seu traçado teve-se em conta as azinhagas existentes, que nalguns casos serão mantidas.
Estes dois sistemas complementares estabelecem o esqueleto sobre o qual se articula o equipamento da malha.
Sobre uma linha de força principal, traçada longitudinalmente, dispõem-se as fontes de interesse principais: os três centros cívico-comerciais, os parques, as instalações desportivas, as igrejas.
Sobre uma linha de força principal, traçada longitudinalmente, dispõem-se as fontes de interesse principais: os três centros cívico-comerciais, os parques, as instalações desportivas, as igrejas.
Outros caminhos de peões facilitam os acessos à periferia e à zona industrial ou diminuem os percursos de atravessamento. Por vezes desenvolvem-se ao longo dos parques, entre alamedas de oliveiras; noutros casos seguem as linhas de cumeada com perspectivas longínquas do rio e da margem sul.
Procurou-se que este sistema oferecesse uma leitura fácil, eliminando-se a confusão que resultaria de um sistema viário e pedestre pouco claro. Esta leitura clara do percurso é completada pela da própria orografia. Os edifícios dispõem-se ao longo do terreno sem lhe alterarem os aspectos essenciais, antes acentuando as suas características. Os edifícios em torre foram em geral implantados nos pontos altos ou de forma a propiciar uma leitura rítmica das cumeadas; nas encostas procurou-se uma aderência das construções ao relevo, que razões de ordem económica e climática justificavam, mas que igualmente e deliberadamente se pretendem encontrar na continuidade da melhor tradição da arquitectura e arte urbana da cidade.
O esquema organizacional das zonas residenciais atrás enunciado não foi seguido de forma rígida, antes serviu como base-teórica, sujeita aos ajustamentos e adaptações decorrentes da organização geral da malha. Efectivamente, a própria designação de «célula» não coincide nalguns casos com o critério indicado, significando apenas uma subdivisão geográfica resultante do traçado das vias principais e adoptada por simplificação. E assim que, enquanto as células B e C são formadas por duas «unidades de vizinhança» teóricas (9413 e 11 242 habitantes, respectivamente, com duas escolas primárias e no caso da primeira um centro cívico-comercial) as células D e E poderiam ser definidas como simples unidades de vizinhança. Do mesmo modo, nem sempre os grupos residenciais apresentam a homogeneidade e dimensionamento correspondentes à base teórica. Preocupações de vária ordem, nomeadamente a de evitar a criação de núcleos socialmente segregados, conduziram à definição de esquemas de organização espacial interpenetrantes e fluidos, embora esses princípios tenham servido de base geral e nalguns casos tenham sido integralmente cumpridos.
Verificar-se-á, a propósito, que, embora tenha havido a intenção de evitar uma provável segregação social que resultaria de grande concentração de fogos de uma dada categoria (a 1, por hipótese) se evitou a mistura indiscriminada das categorias, preferindo-se à adopção de qualquer destes critérios extremistas a criação de pequenos núcleos de categorias afins formando dois grupos principais, um constituído pelas duas primeiras (1 e II) e o outro pelas duas últimas (III e IV). Raramente, de resto, estes grupos se fecham sobre si, constituindo antes parte de um todo articulado em função dos órgãos colectivos dos escalões seguintes (unidade de vizinhança, célula).
Finalmente, interessa registar, ainda no campo dos princípios gerais, que o dimensionamento das áreas destinadas ao equipamento colectivo (zonas verdes, parques desportivos, centros cívico-comerciais) resultou do estudo inicial das necessidades da população local, não tendo sido encarada a hipótese de criação de órgãos interessando o conjunto urbano, ou sequer a zona oriental da cidade.
Este critério resultou não só da alta ocupação do terreno para fins habitacionais, como da previsão na malha de Chelas de grandes áreas destinadas ao equipamento de interesse geral da cidade. Em qualquer caso, os programas que serviram para as previsões de áreas de equipamento são no seu conjunto satisfatórios e garantem a possibilidade de funcionamento de todos os órgãos colectivos necessários à vida da população.
Excepcionalmente, propõem-se no entanto algumas instalações para actividades terciárias no centro cívico-comercial principal, a construir gradualmente, e cuja amplitude dependerá em larga medida do interesse manifestado pelas empresas privadas e organismos oficiais.
Crê-se também que os órgãos de cultura e recreio (parques, instalações desportivas, cinemas, cafés, etc.), embora dimensionados numa base de utilização local, poderão, como acontece noutras zonas novas da cidade, atrair a população de outros bairros da cidade.
Características numéricas Das seis células que formam a malha, quatro (B, C, D, E,) são destinadas a habitação, embora as duas primeiras que interessam o conjunto da população; a área da célula G é ocupada integralmente pelo centro cívico-comercial principal; a célula F, embora comportando um pequeno núcleo habitacional destinado a realojamento, é na sua maior extensão ocupada pelo cemitério dos Olivais e por uma área de reserva que faz fronteira com a zona industrial e se pretende manter como faixa verde de protecção. As células habitacionais compreendem, além das zonas verdes de protecção, recreio e desporto, todo o equipamento escolar e cívico-comercial de interesse local.
Características numéricas Das seis células que formam a malha, quatro (B, C, D, E,) são destinadas a habitação, embora as duas primeiras que interessam o conjunto da população; a área da célula G é ocupada integralmente pelo centro cívico-comercial principal; a célula F, embora comportando um pequeno núcleo habitacional destinado a realojamento, é na sua maior extensão ocupada pelo cemitério dos Olivais e por uma área de reserva que faz fronteira com a zona industrial e se pretende manter como faixa verde de protecção. As células habitacionais compreendem, além das zonas verdes de protecção, recreio e desporto, todo o equipamento escolar e cívico-comercial de interesse local.
É a seguinte a distribuição percentual dos 186,66 hectares que constituem o total da Olivais-Sul.
Habitação………………………………........ 47,86 %
Habitação………………………………........ 47,86 %
Arruamentos……………………………..... 20,48 %
Escolas…………………………………........... 5,12 %
Centros cívico-comerciais………………. 2,99 %
Igrejas…………………………………........… 0,46 %
Espaços verdes principais…………….. 18,50 %
Reserva……………………………….......…... 4,63 %
Nas zonas habitacionais inclui-se não só a área ocupada pelos edifícios como os espaços livres envolventes e o equipamento colectivo de interesse local (jardins, núcleos de comércio, parques infantis, etc.). Excluíram-se os arruamentos, impasses e parques de estacionamento de veículos.
HABITAÇÃO
A urbanização da malha de Olivais-Sul fez-se para responder às obrigações contraídas pela Câmara Municipal de Lisboa e decorrentes da entrada em vigor do Decreto-Lei n.° 42 454, que definiu as formas de investimento e normas gerais a que devem obedecer a construção de habitações económicas na cidade. Assim, lê-se naquele documento que se "adoptaram medidas que têm por efeito assegurar as condições necessárias para que a CML possa dispor em maior escala de terrenos urbanizados destinados a novas construções e também a permitir o estabelecimento de instalações de necessidade comum, como igrejas, escolas, mercados, etc.".
Os terrenos urbanizados serão na sua grande maioria utilizados para habitação. Destinam-se a ser distribuídos entre as entidades mais aptas a promover a construção de habitações de interesse social, ou seja as instituições de previdência social, o Instituto Nacional de Trabalho, pelo seu Fundo de Casas Económicas; serviços e instituições de interesse público designados pelo Ministro das Finanças para promover a construção de habitações em Lisboa destinadas a funcionários públicos do Estado e dos corpos administrativos; Serviços Sociais das Forças Armadas e outras entidades com fins de assistência social interessadas no fomento da habitação económica. Admite-se também a possibilidade de associar a esse esforço as cooperativas de construção e a indústria de construção civil, e por isso se lhes reserva a parte dos terrenos que não couber às entidades acima mencionadas.
Prevê-se que "as novas unidades urbanas incluem todas as categorias económicas evitando segregações sociais inconvenientes, consideradas alheias à tradição dos bairros lisboetas. Espera-se que a construção de grande número de fogos das categorias mais modestas venha facilitar o descongestionamento de prédios de rendas mais elevadas, até agora habitados por excessivo número de famílias no pouco recomendável regime de partes de casa. A par das necessidades de ordem material, avultam neste particular razões de ordem moral e social que parecem pesar ainda mais do que as primeiras. Há-de, da mesma forma, promover-se o saneamento de muitos dos velhos prédios e também a substituição progressiva dos chamados «bairros de lata», que teimam em existir na área da cidade, por habitações de carácter definitivo e de rendas módicas quanto possível". Lê-se mais adiante que ficam deste modo asseguradas as bases que permitirão à CML a atribuição dos terrenos urbanizados, quer por meio de acordos com as entidades já referidas, quer por alienação em hasta pública para a indústria de construção civil, em conformidade com a legislação vigente. Os lotes dos terrenos destinados às categorias de habitações definidas neste artigo representarão, pelo menos, 70 % da totalidade dos fogos permitidos pelos terrenos urbanizados em área de cada ano.
Nos acordos a celebrar com as instituições de previdência social deverá ser atribuído à CML um número de habitações destinadas ao realojamento de famílias atingidas por obras de urbanização, que poderá ir até à percentagem de 30 % da totalidade abrangida por cada acordo. As habitações das várias categorias fixadas neste artigo poderão ser destinadas quer a arrendamento quer à venda em regime de propriedade resolúvel.
As percentagens atribuídas às 4 categorias, os valores-limite das respectivas rendas mensais e os custos máximos dos terrenos urbanizados, em relação ao preço das habitações, foram definidos no Decreto-Lei n.° 42454, de que se resumiu o essencial. O Decreto-Lei n.° 42454 é porém omisso quanto à tipologia a adoptar (número de quartos por fogo). O critério definido pelo GTH (ver quadro 2), baseou-se essencialmente nos elementos estatísticos conhecidos quanto à composição familiar média da cidade de Lisboa constantes do censo de 1950.
Dentro dos limites de custos a cumprir foi intenção do Gabinete Técnico da Habitação e dos arquitectos contratados para elaborar os projectos de habitação, conseguir os melhores resultados pelo que respeita a áreas úteis e às condições de conforto, qualidade construtiva e acabamentos das habitações. São particularmente significativos desse esforço os índices alcançados no capítulo essencial das áreas úteis por habitante. A este respeito, não só o coeficiente final de 10,90 se pode considerar satisfatório em confronto com as realizações anteriores no nosso País, como a análise dos resultados parciais revela serem estes sempre francamente superiores aos valores mínimos regulamentares em vigor. Nem sempre estes resultados positivos foram conseguidos sem prejuízo de outros aspectos da construção nomeadamente no tocante a acabamentos. Pareceu no entanto preferível sacrificar estes últimos, dentro de limites razoáveis, em favor daqueles.
Pelo que respeita às características construtivas dos edifícios verifica-se em especial a previsão de um número limitado de moradias, sacrificadas por razão da necessidade de aproveitamento máximo do solo aos blocos de habitação colectiva. Quanto a estes é de notar em particular o critério adoptado para a categoria 1 de edificar em bandas contínuas de 4 pisos, que a experiência indica como mais económico, principalmente por ser este o limite regulamentar para edifícios sem acessos verticais mecânicos, que de maneira sensível vêm onerar a construção.
Este limite foi porém tomado como regra fixa. Em alguns casos foram previstas construções desta categoria com 3 e 7 pisos, assim como na categoria II foram encomendados projectos de moradias de dois pisos, torres de 7 e 8 pisos, etc. Estes casos foram no entanto considerados a título excepcional e tentados com uma intenção deliberadamente experimental. Crê-se que os ensinamentos já recolhidos através da análise dos projectos entregues são plenamente compensadores da sobrecarga de trabalho havida.
Do mesmo modo, foi garantida uma larga margem de liberdade ao trabalho dos arquitectos autores dos projectos pelo que respeita a organização dos fogos. O trabalho destes foi acompanhado pelos técnicos do GTH nas suas várias fases, coordenado em obediência às intenções essenciais do plano de urbanização e analisado pelo que se refere à organização dos fogos, implicações económicas das soluções, etc. Os resultados finais são por isso largamente sacáveis ao espírito de colaboração entre a equipa interna do GTH e os arquitectos, que, não foram menos solidários nesta tarefa comum.
A este total de 6 458 fogos a construir ao abrigo do Decreto-Lei n.° 42454 devem adicionar-se os 1 014 fogos do MOP; 188 fogos a construir pela Companhia das Águas de Lisboa; 248 atribuídos à iniciativa privada; e ainda 88 fogos destinados a realojamentos e ainda não projectados. O total dos fogos a construir em Olivais-Sul é portanto de 7 996, para uma população aproximada de 38 250 pessoas.
ARRUAMENTOS
Tomou-se como principal apoio de distribuição e acesso à unidade o troço da 2ª Circular que a margina pelo Sul. Nesta via prevê-se a criação de dois nós de ligação a outras tantas penetrações, que cortam a unidade em toda a sua largura, inserindo-se a Norte na Avenida Entre Aeroportos, onde se prevê também a implantação de outros dois nós de circulação. Caminhando ao longo da 2ª Circular no sentido Poente-Nascente encontra-se o primeiro nó que está previsto com as máximas possibilidades de circulação e que estabelece a ligação entre a zona dos Olivais e a grande radial implantada no vale de Chelas que se estende para Sul.
Mais a nascente, junto às actuais instalações da CCFL, prevê-se um segundo nó a que os condicionamentos existentes não permitem dar as máximas possibilidades de circulação. Porém, por se tratar da confluência de vias que estabelecem uma ligação directa entre a zona de Chelas a Sul Olivais-Norte e Moscavide, atravessando a zona de Olivais-Sul, deram-se a este nó as possibilidades de acesso saída sobre a direita, em virtude da 2ª Circular atravessar superiormente esta penetração.
Mais a nascente, junto às actuais instalações da CCFL, prevê-se um segundo nó a que os condicionamentos existentes não permitem dar as máximas possibilidades de circulação. Porém, por se tratar da confluência de vias que estabelecem uma ligação directa entre a zona de Chelas a Sul Olivais-Norte e Moscavide, atravessando a zona de Olivais-Sul, deram-se a este nó as possibilidades de acesso saída sobre a direita, em virtude da 2ª Circular atravessar superiormente esta penetração.
Na Avenida Entre Aeroportos, o nó de ligação com esta via de penetração é constituído por uma giração que distribui o tráfego pelas vias convergentes, incluindo o acesso previsto a Olivais-Norte e a Moscavide. Partindo da Avenida Infante O. Henrique, insere-se actualmente uma via de penetração na unidade que, servindo algumas instalações industriais e o acesso ao Cemitério dos Olivais, será prolongada para poente, constituindo mais uma penetração, embora o seu perfil transversal se encontre condicionado pelo troço já construído.
Todo o anteprojecto foi elaborado à escala 1/500. A existência de alguns arruamentos executados em obediência a um plano anterior ao actual condicionou os trabalhos de anteprojecto com vista à conservação dos seus traçados na medida do possível; no entanto, as necessidades da concepção urbanística adoptada levaram ao estabelecimento de novos arruamentos e à rectificação de alguns dos já existentes.
Perfis transversais tipo:
O plano de urbanização, a que obedecem os arruamentos deste anteprojecto, obriga a uma hierarquia das suas funções que se traduz por uma diversidade de características a observar para cada um deles. Assim, estabeleceram-se 4 perfis tipo, sempre com base no módulo de, 2,5 m por faixa de rodagem:
Perfis transversais tipo:
O plano de urbanização, a que obedecem os arruamentos deste anteprojecto, obriga a uma hierarquia das suas funções que se traduz por uma diversidade de características a observar para cada um deles. Assim, estabeleceram-se 4 perfis tipo, sempre com base no módulo de, 2,5 m por faixa de rodagem:
- Vias de circulação local - 1 faixa de 6,50m.- Circulares interiores das células - 1 faixa de 9,75 m.- Envolventes de centros comerciais -1 faixa de 13m.- Principais vias de penetração na unidade —2 faixas de 7,50 m separadas por uma zona verde de 2,50 m.
PARQUE AUTOMÓVEL
Os locais de estacionamento livre dispõem-se em geral em pequenas bolsas e impasses com acesso pelos arruamentos secundários, tendo-se evitado o estacionamento ao longo dos passeios. Nas áreas residenciais tomou-se como base de dimensionamento a relação (arbitrada) entre o número de fogos, classificados segundo a respectiva categoria, e o de veículos: um automóvel para cada quatro fogos da categoria 1; um automóvel para cada três fogos da categoria II; um automóvel para cada dois fogos da categoria III; e um automóvel para cada fogo de categoria IV.
No conjunto da malha foram previstos estacionamentos em parque livre para 2 400 veículos. Este número não inclui os estacionamentos a prever nos três centros cívico-comerciais. Não inclui igualmente os locais de estacionamento ocasional ao longo dos arruamentos.
Teve-se em conta, no estudo dos espaços livres, a possibilidade de construção posterior de novos parques de estacionamento, se tal se vier a justificar. Essa ampliação - a verificar-se - poderá responder a quaisquer futuras exigências neste campo.
Estão projectadas seis garagens de recolha em toda a malha: três na célula B e nas células C, D e E (uma em cada). A capacidade de recolha destas garagens é de cerca de 550 veículos.
Prevê-se a criação de uma grande garagem subterrânea de recolha no centro principal para cerca de 300 carros.
REDE DE ESGOTOS
A rede de esgotos será do tipo separativo e apoiar-se-á nos colectores emissários das Avenidas Entre Aeroportos e Infante D. Henrique. A existência de uma rede de esgotos igualmente separativa, embora projectada para um plano distinto do actual, permitirá o aproveitamento dos colectores já executados; as secções, que por vezes serão excessivas, terão noutros casos que ser satisfeitas com a instalação de novos colectores desenvolvendo-se paralelamente aos existentes. O tipo de urbanização que se adoptou poderá conduzir a uma eventual simplificação na instalação dos colectores, situando-se através de terrenos livres com pequenas bacias hidrográficas orientadas segundo eles e conduzindo a traçados menos longos ou com trincheiras menos profundas.
EQUIPAMENTO ESCOLAR
Foram definidas áreas destinadas a escolas pré-primárias e primárias (blocos escolares com duas secções, masculina e feminina). A cobertura escolar do ensino técnico e secundário será garantida pelas instalações previstas para esse efeito em Olivais-Norte - duas escolas técnicas e um liceu - e pelas que se virão a situar na célula 4 da malha de Chelas - uma escola técnica elementar, uma escola técnica profissional e um liceu - cujas lotações virão a ter em conta as necessidades da população de Olivais-Sul.
Reservaram-se áreas em todas as células para a instalação conveniente de escolas pré-primárias. Embora o ensino pré-primário não seja ainda oficial, a sua necessidade pode já hoje ser avaliada pelo número crescente de escolas particulares surgidas em Lisboa destinadas a este fim e em geral instaladas de forma extremamente deficiente. Situadas no interior das zonas habitacionais, longe das vias importantes, procurou-se que o seu raio de serventia não excedesse os 150-200 m, distância máxima aconselhável para o percurso diário de crianças dos 5 aos 7 anos.
Com base nos dados estatísticos conhecidos previu-se que a instrução pré-primária absorveria cerca de 4 % da população total. Conveniências da ordem pedagógica-administrativa levaram à determinação de uma população média de 100-1 50 crianças por escola, que corresponde à previsão de duas escolas pré-primárias para cada grupo primário.
- A frequência do ensino primário é obrigatória para crianças de idade compreendida entre os 7 e os 12 anos. até à sua aprovação no exame da 4. classe. Para a cidade de Lisboa, o número de crianças nestas condições, relativamente à totalidade da população é de cerca de 5 %. Dadas as características gerais previsíveis da população de Olivais-Sul. pelo que respeita a estrutura familiar. decorrentes da tipologia habitacional adoptada e dos critérios conhecidos de distribuição dos fogos seguidos pelas várias entidades a quem cabe a sua construção, é possível prever com certa segurança a existência no primeiro decénio de uma população escolar superior à média da cidade.
A análise de alguns núcleos residenciais de Lisboa e aglomerados próximos, cuja estrutura demográfica se crê similar à que virá a criar-se em Olivais-Sul, conduziu, de acordo com o parecer dos especialistas do MEN, à previsão de uma população escolar de 7 % do total. E para esta população de 7 % que serão elaborados os programas dos blocos escolares ali a construir. No entanto, dada a eventualidade desta percentagem se encontrar ainda aquém das necessidades e prevendo o prolongamento futuro da escolaridade obrigatória de 4 para 6 anos, foram reservadas áreas em todas as células, tendo em vista o possível aumento do número de salas de aula, suficiente para uma lotação de crianças correspondente a 10 % da população total.
O raio máximo da serventia das escolas primárias foi fixado em 400 (em geral não ultrapassa os 300 m) a sua localização nas células determinada de forma a evitar atravessamento pelas crianças de qualquer arruamento principal, nos percursos diários de e para a escola. Na base uma população de 10 %, as áreas totais reservadas correspondem a cerca de 20 m2 por criança, previsão acordo com as recomendações UIA (União Internacional dos Arquitectos), e em qualquer caso superior às médias observáveis nas escolas portuguesas.
Na escolha dos locais destinados às instalações escolares teve-se em conta satisfazer outras exigências, tais como a conveniente orientação do terreno e a sua protecção dos ventos dominantes através da implantação dos edifícios próximos e da criação de cortinas de arvoredo; procurou-se também o seu afastamento das zonas de maior ruído e movimento e o seu enquadramento paisagístico na orla dos parques ou jardins das células.
Considerou-se ainda a possibilidade de utilização de algumas das instalações escolares - ginásio, sala de festas, biblioteca, campos de jogos - pelas organizações de cultura e recreio locais. Embora discutível sob alguns aspectos, esta utilização apresenta evidente interesse económico e social, já que deste modo será possível evitar duplicação de algumas instalações e emprestar à escola um papel activo no fomento de uma cultura popular e de um sentimento comunitário local.
Como se pode observar a seguir o número de salas de aula é variável de escola para escola, conforme a população a servir. Procurou-se no entanto que a frequência de crianças no conjunto das duas secções se situasse entre as 300 e as 600, números limites para uma acção pedagógica e administrativa eficazes.
Em virtude das alterações introduzidas no ensino primário pelo novo programa pedagógico o (Decreto-Lei n.° 42994, de 28 de Maio de 1960), verificou-se a necessidade de elaboração pelos Serviços do Gabinete Técnico da Habitação de um novo programa, a aplicar pela primeira vez e a título experimental em Olivais-Sul. Esse programa e a proposta de organização de trabalho já aprovada para o seu cumprimento constituem a base a seguir na elaboração dos projectos desses grupos escolares.
Para uma população escolar inicial prevista de 7 % da população total serão construídos os seguintes blocos escolares (secções masculina e feminina):
NA CÉLULA B:
Bloco escolar sul14 salas de aula para uma população de 420 crianças. Possibilidade de construção futura de mais 4 salas. Área: 12 900 m2.
Bloco escolar norte14 salas de aula para 420 crianças. Possibilidade de construção de mais 4 salas. Área: 12 000 m2.
NA CÉLULA C:
Bloco escolar poente10 salas de aula para 300 crianças. Possibilidade de ampliação para 14. Área: 9400 m2.
Bloco escolar nascente16 salas de aula para 500 crianças. Sem ampliação. Área: 12 500 m2.
NA CÉLULA D:
Um bloco escolar de 14 salas de aula para 440 crianças. Possibilidade de construção de mais duas. Área: 11 300 m2.
NA CÉLULA E.
Um bloco escolar de 18 salas de aula para 600 crianças. Área de reserva para a hipótese de se verificar a necessidade de construção de nova escola. Área deste bloco: 15 000 m2.
Além das salas de aula e dos respectivos vestiários e sanitários, prevêem-se em todas as escolas ainda as seguintes instalações: ginásio-sala de festas, biblioteca, refeitório e cozinha (dependências comuns às duas secções); serviços administrativos (secretaria, sala de professores, gabinetes do director e do médico escolar, etc.); e instalações de ar livre compreendendo os recreios, campos de jogos, horto e jardins escolares e faixas verdes de protecção.
Para uma população escolar inicial prevista de 7 % da população total serão construídos os seguintes blocos escolares (secções masculina e feminina):
NA CÉLULA B:
Bloco escolar sul14 salas de aula para uma população de 420 crianças. Possibilidade de construção futura de mais 4 salas. Área: 12 900 m2.
Bloco escolar norte14 salas de aula para 420 crianças. Possibilidade de construção de mais 4 salas. Área: 12 000 m2.
NA CÉLULA C:
Bloco escolar poente10 salas de aula para 300 crianças. Possibilidade de ampliação para 14. Área: 9400 m2.
Bloco escolar nascente16 salas de aula para 500 crianças. Sem ampliação. Área: 12 500 m2.
NA CÉLULA D:
Um bloco escolar de 14 salas de aula para 440 crianças. Possibilidade de construção de mais duas. Área: 11 300 m2.
NA CÉLULA E.
Um bloco escolar de 18 salas de aula para 600 crianças. Área de reserva para a hipótese de se verificar a necessidade de construção de nova escola. Área deste bloco: 15 000 m2.
Além das salas de aula e dos respectivos vestiários e sanitários, prevêem-se em todas as escolas ainda as seguintes instalações: ginásio-sala de festas, biblioteca, refeitório e cozinha (dependências comuns às duas secções); serviços administrativos (secretaria, sala de professores, gabinetes do director e do médico escolar, etc.); e instalações de ar livre compreendendo os recreios, campos de jogos, horto e jardins escolares e faixas verdes de protecção.
As salas de aula são dimensionadas para um máximo de 35 crianças, sendo a área máxima coberta por aluno de 2 m2. Em todos os blocos escolares foram previstas duas aulas suplementares (uma por secção) destinadas ao ensino de crianças atrasadas ou anormais.
Além das instalações colectivas indicadas prevêem-se tanques de aprendizagem de natação em duas escolas: na zona sul da célula B e na da célula E. Estes tanques servirão não só os alunos destas escolas como os das restantes não dotadas deste equipamento.
EQUIPAMENTO COMERCIAL
A organização do comércio de retalho de Olivais-Sul baseou-se na previsão de um esquema de centros comerciais escalonados de forma a responder às necessidades de aquisição de produtos e prestação de serviços, de acordo com a sua frequência.
Um primeiro escalão, destinado a satisfazer as necessidades diárias, principalmente do comércio de alimentação, é constituído por pequenos núcleos de 10-15 lojas em média, com raios de serventia de 150-200 m. Um segundo escalão, destinado às aquisições semanais-mensais, localiza-se nos centros cívico-comerciais das células, constituindo um equivalente dos centros comerciais dos bairros lisboetas. Formado por conjuntos de 40-50 estabelecimentos, o seu raio de serventia é de 400 m aproximadamente.
O centro cívico-comercial principal, cujo raio de acção - 1000 m aproximadamente - se estende ao conjunto da malha, é caracterizado pela previsão de comércios e serviços de utilização ocasional, grandes armazéns, supermercados, mercado municipal e instalações para actividades terciárias.
Do mesmo modo que na estrutura das zonas habitacionais esta base teórica não foi seguida de forma rígida, sendo antes interpretada à luz de condicionamentos vários: poder de compra previsível das populações, hábitos citadinos, poder de atracção de outros centros comerciais próximos e das zonas centrais da cidade, articulação dos centros com outros órgãos de equipamento local, etc.
Como se pode observar na planta geral de zonamento manteve-se integralmente o primeiro escalão de pequenos núcleos de comércio de consumo diário, embora, por razões de vária ordem, fossem permitidos nalguns casos estabelecimentos isolados (vitalização de determinados locais, necessidades económicas da construção, etc.). Em número de 14, estes núcleos foram integrados nos edifícios destinados a habitação a construir ao abrigo do Decreto-Lei n.° 42454 e ocupam em regra os pisos térreos destes. Entrarão por isso em funcionamento a partir da fase inicial de ocupação da malha e crê-se virem a constituir uma cobertura comercial suficiente até se verificar a entrada em funcionamento dos centros secundários e principal.
Na sua localização, dimensionamento e forma espacial, teve-se em consideração satisfazer uma série de exigências importantes, particularmente as que se referem a acessos de veículos e peões, articulação com outros órgãos de equipamento, previsão de locais para o comércio de levante, espaços destinados ao encontro e convívio dos frequentadores, enquadramento paisagístico dos locais, dimensionamento dos estabelecimentos e determinação nalguns casos da sua utilização (artesanatos, cafés), etc.
De forma diversa se apresenta o problema de programação dos centros secundários e principal. Pelo que respeita ao comércio de retalho, o próprio critério observado no primeiro escalão, de previsão de pequenas lojas, que as exigências dos planos habitacionais tornavam necessário adoptar, surge inadequado quando aplicado a tipos de exploração mais diversificada e exigente quanto a instalações. Efectivamente, nas previsões iniciais do plano tomou-se por base programática a relação entre o número de lojas e de habitantes (uma loja para cada 100 pessoas) ou seja um total de cerca de 400 lojas.
Na ausência de elementos rigorosos de estudo e inquérito às actividades comerciais da cidade, esta base foi adoptada com principal justificação num certo número de sondagens de âmbito limitado efectuadas em alguns bairros de Lisboa e localidades limítrofes, onde se observam percentagens médias de 40-50 pessoas por loja. A correcção derivou da observação da situação económica desses estabelecimentos, da maior área útil prevista nas lojas de Olivais-Sul, das conclusões tiradas quanto a elementos recentes da evolução do comércio de retalho, e da análise da situação noutros países.
Considera-se, no entanto, o critério adoptado ainda insuficiente. Por isso se deu início ao trabalho de estudo e inquérito tendente a estabelecer a relação, mesmo aproximada, entre o poder de compra da futura população e as áreas a estabelecer, sua classificação segundo especialidades, características dos estabelecimentos, etc. Está em curso, nomeadamente, um inquérito aos comércios em zonas da cidade cuja composição social se conhece, pelo menos em termos gerais. Simultaneamente procurou-se recolher todos os elementos tendentes a determinar com o maior rigor o nível económico da futura população. Desta forma se procura estabelecer uma relação mais segura entre as suas necessidades e preferências e as características dos núcleos comerciais a criar.
EQUIPAMENTO CULTURAL
E RECREATIVO
As previsões quanto ao equipamento cultural e recreativo da malha têm que ser compreendidas apenas como um ponto de partida, constituindo uma base teórica de qualquer modo indispensável para a elaboração do projecto, mas inevitavelmente sujeita no futuro a sucessivas correcções. Bastará lembrar, a este respeito, que a concretização de grande parte deste equipamento pertencerá a empresas interessadas na sua exploração comercial, ou resultará da iniciativa de entidades cujo âmbito de acção e possibilidades de investimento não são agora possíveis de determinar.
A análise dos exemplos mais significativos dos bairros lisboetas, o conhecimento mesmo em terrenos genéricos das necessidades e preferências das suas populações e das tendências actuais neste campo, permitem-nos, no entanto, determinar com relativa segurança um quadro de necessidades adaptado à estrutura geral da malha. Assim, para o escalão celular e localizado nos respectivos centros cívico-comerciais, previram-se:
- Centro de acção socio-cultural.- Instalações para colectividades de cultura e recreio.- Biblioteca pública municipal.
No centro principal e servindo o conjunto da população prevêem-se locais para:
- Colectividades de cultura e recreio,- Biblioteca municipal.- Museu e galerias de arte.- Cineteatro comercial.- Dois cinemas de pequena lotação.- Áreas para outras actividades de exploração comercial.
Equipamento paroquial
De acordo com os programas fornecidos pelo Secretariado das Novas Igrejas do Patriarcado, foram destinados terrenos a dois complexos paroquiais, um, no centro cívico-comercial principal, servindo a população de toda a zona central e oriental (células C, D, E e F), o outro, junto do centro cívico-comercial da célula B, satisfazendo as necessidades desta célula.
O critério seguido na localização destas instalações baseou-se na intenção de procurar a sua integração nas zonas de vida intensa, junto das vias principais, embora prevendo condições de recato e conveniente isolamento em relação às zonas de maior movimento e ruído daqueles centros. Além destas igrejas está prevista a construção de uma capela auxiliar dentro da paróquia que abrangerá a parte oriental da malha. Situada na célula E, evitará os inconvenientes que adviriam da distância excessiva que parte da população desta célula seria obrigada a percorrer até à sede paroquial.
Equipamento de saúde e assistência
As previsões neste sector abrangem uma vasta rede de serviços localizados nos três centros cívico-comerciais da malha e incluem: lactários, infantários, creches, dispensários antituberculosos e de saúde mental, centros de acção social e centros médicos ou policlínicas. Foi solicitado ao Ministério da Saúde e Assistência a sua programação definitiva.
ESPAÇOS VERDES
Com excepção dos logradouros das moradias, não foram previstos espaços exteriores de utilização privada, cabendo por isso à Câmara Municipal de Lisboa o encargo da construção e conservação da quase totalidade das zonas livres de Olivais-Sul.
As dotações em espaços verdes foram feitas de acordo com a estrutura geral adoptada e escalonadas segundo um esquema funcional que teve por critério-base responder às necessidades de vida de ar livre da população, de acordo com as preferências próprias das várias idades.
Procurou-se também não exceder os limites razoáveis, pelo que respeita aos encargos camarários a suportar. Na elaboração dos projectos, actualmente em curso no GTH, procede-se a um estudo económico detalhado e à prospecção de materiais e soluções pouco onerosas e que possam dar garantias de durabilidade e baixo custo de conservação (pavimentos, muros de suporte, equipamento dos parques infantis, superfícies ajardinadas, etc.).Resumidamente, indicam-se a seguir os critérios adoptados nas zonas habitacionais:
- Nos grupos habitacionais, (1200 a 2400 hab.), e localizados junto às habitações, prevêem-se terrenos de jogos equipados para crianças em idade pré-escolar. Dividem-se estes cm duas zonas, uma destinada a crianças de idade inferior a 6 anos, (caixas de areia, solários), com dotações médias de áreas de cerca de 3,5 m2 por criança; e outra, para crianças dos 6 aos 10 anos, com áreas de 12 m2 por criança.
Através da análise da estrutura dos vários núcleos habitacionais procurou-se localizar estes recreios de forma a servir uma média de 30 a 40 crianças, considerados números máximos de frequência para uma utilização e manutenção simultaneamente eficiente e económica. Ainda neste escalão foram destinados espaços ao convívio dos adultos, zonas de ar livre que constituem um prolongamento da habitação e onde nalguns casos se prevê um equipamento elementar. Teve-se particular empenho em satisfazer as necessidades das zonas onde predominam as categorias mais baixas (I e II), onde as populações, por virtude de hábitos tradicionais, de um sedentarismo forçado pela própria condição económica e também pela exiguidade das habitações mais os poderão apreciar.
- No segundo escalão, unidade de vizinhança, (5000 habitantes; raio de serventia: 350-400 m), os elementos mais importantes são os campos de jogos das escolas pré-primárias e primárias. Admite-se que os campos de jogos desta última sejam franqueados à população local fora das horas de aula.
- O equipamento de ar livre das células inclui o terreno de jogos para crianças em idade escolar, com áreas especiais para jogos livres e regrados e instalações adequadas para actividades culturais e artesanais (teatro de ar livre, fantoches, biblioteca infantil, etc.).
Tentar-se-á aqui uma experiência pedagógica inspirada nos parques suíços «Robinson Crusoe». A área destas instalações varia entre 2000 e 3000 m2. Estão previstos quatro parques deste tipo em toda a malha (na Célula 8, nos dois parques da célula C e na célula E). Previram-se ainda, em todas as células, jardins de tratamento formal cuidado, dentro da tradição do jardim público lisboeta. Além da sua função natural constituirão pontos de atracção determinantes na caracterização das zonas, elementos de valor na preservação de algumas características paisagísticas tradicionais da cidade. Um destes jardins, na célula B, atinge a área de 5100 m2.
Situam-se na célula C os dois parques da malha. O maior, com a superfície de 9,87 ha, ocupa o vale secundário que se estende entre encostas das células B e C e prolonga-se sobre a encosta norte desta última célula. Constituindo uma faixa de separação entre as células B e C, este parque é facilmente acessível a toda a população da metade ocidental da malha.
Situam-se na célula C os dois parques da malha. O maior, com a superfície de 9,87 ha, ocupa o vale secundário que se estende entre encostas das células B e C e prolonga-se sobre a encosta norte desta última célula. Constituindo uma faixa de separação entre as células B e C, este parque é facilmente acessível a toda a população da metade ocidental da malha.
Situado na encosta norte-nascente da célula C e usufruindo em muitos pontos de uma magnífica vista sobre o Tejo e a sua margem sul, o segundo parque (4,1 ha) destina-se a servir principalmente a população da zona oriental. Ligado por uma extensa frente ao centro cívico-comercial principal constitui o seu prolongamento natural e apresenta condições para que nele se prevejam instalações culturais e recreativas de ar livre complementares do equipamento do próprio centro (anfiteatro, biblioteca, esplanadas, recinto para verbenas populares, etc.).
E neste parque que se situa a Quinta do Contador-Mor, cujas instalações serão preservadas. Depois de restaurado, o palacete poderá ser adaptado a museu e biblioteca municipais e o seu jardim, reconstruído segundo o traçado original, constituirá um local aprazível e acolhedor, prolongamento no exterior daquelas instalações.
As zonas verdes desempenharão um importante papel na ordenação paisagística dos locais, além de constituírem um elemento imprescindível para a população, dos pontos de vista higiénico, sanitário, recreativo e psicológico. A localização dos parques e jardins principais e a previsão de árvores e faixas verdes nas zonas habitacionais obedece à intenção de permitir, sem prejuízo da expressão urbana e concentrada que deliberadamente se procurou criar, o contacto fácil com a natureza, através de uma paisagem repousante e vitalizadora.
Houve a intenção de estabelecer uma cortina verde de fronteira entre a zona industrial e as áreas habitacionais, o que só parcialmente foi possível em virtude da alta ocupação do solo. Essa intenção foi determinante na escolha de zona destinada ao parque principal da malha, que virá a constituir uma cortina de vegetação capaz de contrariar a subida de massas de ar poluídas provenientes das indústrias próximas, que venham a ser arrastadas pelos ventos locais de deslocação nascente-poente através do vale dos Olivais.
Igualmente se procurou proteger as zonas habitadas do rigor dos ventos dominantes e da acção excessiva do calor dos meses de Verão, através da disseminação de faixas verdes capazes de melhorar os microclimas locais.No projecto de tratamento e modelação do terreno em curso procura-se ainda manter algumas das características mais relevantes da paisagem local, evitando uma ruptura completa entre a paisagem rural existente e a nova estrutura urbana.
Nomeadamente, será possível nalguns casos manter as actuais azinhagas valorizando-as e utilizando-as como caminhos de peões, e preservar grande parte dos taludes arborizados, muitos deles integrados nas zonas destinadas à construção.
Particular atenção foi prestada à definição dos perfis dos arruamentos principais. Em muitos deles criar-se-ão faixas marginais de vegetação destinadas a diminuir a poluição atmosférica e o nível de ruídos causados pelo tráfego. Esta precaução é especialmente necessária pelo que respeita ao tratamento das grandes vias de envolvimento da malha (Segunda Circular, Estrada de Sacavém, Avenida entre Aeroportos) e nas de atravessamento. Dada a localização na orla dos parques de algumas das escolas primárias procurar-se-á dar a estas zonas um tratamento que possibilite a realização de aulas de ar livre e ofereça recreios naturais às crianças.A conveniente mistura das espécies de formação climace do sítio com outras exóticas, ajudará a cria uma paisagem variada e rica, sempre renovada através da floração em épocas diferentes das diferentes espécies. Prevê-se ainda a conservação do muitas das oliveiras existentes no local, que emprestarão características próprias à zona e serão nos primeiros anos as únicas árvores de porte feito.
EQUIPAMENTO DESPORTIVO
No programa já elaborado destes parques incluem-se 2 campos de futebol, permitindo ainda a prática de andebol. «rugby» e hóquei de campo e dispondo de espaços reservados à prática de atletismo; 3 campos de andebol de sete, permitindo ainda a organização livre de outros jogos; 2 campos de basquetebol; 2 campos de voleibol; 2 campos de ténis; áreas livres para jogos de organização; parques com recreios para crianças; e áreas destinadas a balneários, instalações para sedes de clubes desportivos e outras complementares dos campos.
CENTROS CÍVICO-COMERCIAIS
Rodeado por uma via circundante de trânsito automóvel com sentido único, liga-se perifericamente às principais vias de penetração da malha, permitindo acessos rápidos a qualquer ponto dela por todos os circuitos de transportes públicos previstos. Este centro é dimensionado como complemento dos dois centros cívico-comerciais secundários e núcleos de comércio dispersos, de forma a suprir as necessidades de toda a população nos capítulos do equipamento cívico, comercial e administrativo. De facto, o centro principal terá funções cumulativas, servindo de centro secundário às populações vizinhas das células C e D e de centro principal ao conjunto da malha. Procurou-se neste centro uma forma de organização linear que obrigue a circulação de peões a fazer-se no sentido longitudinal, na continuação da mesma linha de força definida por este e pelos dois centros secundários. Esta linha principal funcionará como espinha dorsal do centro, atraindo a presença de toda a vida própria da diferentes actividades que se desenvolvem ao longo dela.
Em esquema podemos considerar três sectores distintos, correspondendo a três tipos de actividades diferenciadas: comércio, administração e actividades terciárias; cultura e recreio; e assistência.
O comércio, tomado como actividade mais representativa do centro, não só pelo volume de construção requerido mas pela atracção que exerce sobre toda a população da malha, distribui-se ao longo dos dois primeiros terços deste percurso, reforçando com a sua presença os próprios espaços reservados a outras actividades.
Desta maneira, não só se prevê a criação de praças reservadas exclusivamente às actividades comerciais, particularmente aquela onde se situará o mercado de levante e o mercado coberto, como se procura que venha a servir de enquadramento a uma praça principal onde se localizarão os edifícios destinados à administração e actividades terciárias. Estas praças, concebidas como verdadeiras enseadas de repouso ao longo da linha dinâmica principal, deverão contar com a presença particular dos elementos mais convenientes para apoiar as suas funções. Assim deverão aí localizar-se os cafés, restaurantes, lojas com possibilidade de exposição ao ar livre, etc., de forma a garantir nestes espaços a presença dos «passeantes», canalizando o trânsito forçado de peões para os estrangulamentos intermédios.
O último terço desta espinha dorsal espraiar-se-á numa diluição espacial procurada, onde se possa localizar-se em ambiente mais repousado a zona reservada à assistência e a algumas actividades de recreio de ar livre. Procurar-se-á, assim, fazer uma passagem de transição para o vizinho parque oriental da malha. Neste topo localizaram-se a igreja e os serviços afins, que completam este percurso. De uma forma geral, a composição volumétrica procura adensar-se sobre o coração do próprio centro, quer pela maior concentração construtiva, quer pelo domínio de maiores volumes em altura.
Estas construções dominantes, alvos de um espaço central principal, serão ocupadas pelos serviços administrativos, escritórios, «ateliers», etc., e por algumas habitações, destinadas a programas mínimos do tipo Ti e T2. A todos os serviços serão garantidos acessos automóveis periféricos que preservem, dentro de certos limites, uma circulação de peões própria e independente. Estes acessos são muito simplificados, de forma a garantir uma leitura fácil, e prolongar-se-ão ao longo dos perímetros anteriores de todos os serviços previstos. Os estacionamentos escalonar-se-ão de acordo com as necessidades próprias de cada sector, consoante portanto o tempo necessário de estacionamento e dimensões respectivas. Prever-se-ão assim estacionamentos temporários para os serviços, e estacionamentos temporários para o público (automóveis particulares), ao nível térreo. O estacionamento fixo de longa permanência está previsto em subterrâneo ocupando a zona central do centro, garantindo acessos directos a norte e a sul. Duas garagens colectivas e estações de serviço com a capacidade média de 150 veículos serão dispostas de forma a servirem as duas penetrações previstas, tendo junto destas entradas postos de abastecimento de combustível.
FICHA TÉCNICA
Plano-base Arqs. José-Rafael Botelho e Carlos S. Duarte.
Planos parcelares Grupo de trabalho dirigido pelo Arq. José-Rafael Botelho, de que fizeram parte os Arqs. António Freitas, Carlos S. Duarte, Celestino de Castro e Mário J. Bruxelas.
Infra-estruturas Engs. J. M. Pinto Faria e J. M. Pereira Gomes.
Projecto de urbanização, equipamento e espaços livres Grupo de trabalho dirigido pelo Arq. Carlos S. Duarte de que fizeram parte os Arqs. Luiz Vassalo Rosa, Eduardo G. Medeiros, Francisco Figueira, Carlos Worm, Joel Santana, Joaquim Castro; Engs. J. M. Pereira Gomes e João Guterres; Escultores Jorge Vieira e António Alfredo; etc.
